Idosa que caiu em obra do ?Favela Bairro? será indenizada pelo Município do Rio

Italiano é preso por beijar a filha na boca em barraca de praia no CE

Polícia diz que atitude é condenada pela nova lei do estupro. Mãe, que é brasileira, afirma que beijo é costume de povo europeu.

Buffet infantil é condenado por bolo estragado

Lei seca reduz operações de resgate do Samu

O Samu que opera em Niterói, no Rio de Janeiro, registrou queda de 47% nos resgates, região onde vivem 1,8 milhão de pessoas.

Sargento gay deixa prisão do Exército após oito dias

Estado terá que custear tratamento de idoso

O Estado do Rio Grande do Norte foi obrigado, em primeira e segunda instância, a fornecer medicamento a um paciente idoso, que não dispõe de recursos financeiros para arcar com as despesas do tratamento.

OAB-SP é condenada por danos morais a juiz

Suplicy late, atira e arranca gargalhadas na CCJ

Judiciário anula questão de concurso público

Juiz determina que provedor identifique autor de mensagens difamatórias

Banco GM indenizará cliente por cobrar uma dívida já quitada

Álibi contraditório prejudica réu em julgamento de apelação

Passageira que sofreu fratura em trem será indenizada

Alunos da rede pública terminam 1ª série sem saber ler

Multa a advogado que não foi em audiência por problema de saúde é suspensa

Causídico não foi intimado para justificar ausência.

Hospital deverá indenizar mãe proibida de visitar filho

Danos morais foram arbitrados em R$ 6 mil.

Sem imperícia, médico não é responsabilizado por resultado de cirurgia

De acordo com a câmara, o perito judicial que examinou a paciente, documentos e relatórios não constatou conduta imprudente que caracterizasse a responsabilidade do profissional

Ação de indenização. Danos morais. Falha na prestaçao do serviço. Produto não entregue.

Apelação. Dano moral configurado. Valor da indenização. Razoabilidade. Proporcionalidade.

Ação de reparação de danos morais. Palavras ofensivas dirigidas ao correntisa em público.

Ilícito comprovado. Dano moral configurado.

TAM pagará indenização a passageiro

Ação de indenização por danos morais